Advogado Tributário de Excelência

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Profissional especializado

Principais atividades nesta área:

  • Consultoria sobre questões tributárias e previdenciárias;
  • Elaboração de pareceres técnicos;
  • Condução de processos administrativos nos âmbitos federal, estadual e municipal;
  • Ações judiciais no âmbito tributário;
  • Obtenção e acompanhamento de Certidão Negativa de Débito;
  • Recuperação de créditos nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Revisão Fiscal;
  • Administração de passivos tributários;
  • Emissão de opinião legal sobre temas diversos envolvendo tributação sobre investimentos nacionais ou estrangeiros, sobre operações societárias (M&A), ágio, preço de transferência, acordos de bitributação, incentivos fiscais, renúncia fiscal, etc.

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Thiago Ribeiro S. Sovano

Compromisso primordial com a satisfação de seus clientes​

Formação acadêmica
– Graduado em Direito, pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC);
– Pós Graduado em Direito Tributário e Contabilidade, Instituto de Pós Graduação de Goiás (IPOG);
– Pós Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC).

Experiência
– Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.
– Participou da Coordenação Jurídica e Administrativa/partidária para o cargo majoritário de Governador do Estado Tocantins 2010/2014, de candidatos e Deputados Federais.
– Atuou na assessoria de candidatos à Senadores da República, Governadores, Deputados, Prefeitos, Vereadores;
– Participante de vários Congressos nacionais e Internacionais de Direito Tributário. dentre eles o mais recente:(XXI Congresso Internacional de Direito Tributário – marcado para os dias 20, 21 e 22 de setembro no Mercure Lourdes, em Belo Horizonte/MG – “Moralidade do Estado e do contribuinte” teve por homenageado o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso;
– PARTICIPANTE ATIVO DA FENALAW – Exposição e Congresso para o Mercado Jurídico que é considerado o maior evento jurídico da América Latina. Além da exposição que reúne novas soluções, produtos e serviços destinados para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos com foco em administração legal e também sessões estruturadas de networking. A FENALAW acontece geralmente no mês de outubro de cada no Centro de Convenções Frei Caneca. São Paulo;
– Autor da Ação Popular que suspendeu a cobrança do ICMS sobre Tarifa de Transmissão (TUST) e Tarifa de Distribuição (TUSD) em todo estado do Tocantins, gerando uma economia para os contribuintes bastante significativa.

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Perguntas Frequentes

O direito tributário é a área do direito que trata das normas e regulamentos relacionados a impostos, taxas e contribuições. Considerando a complexidade das leis fiscais e a constante evolução das regulamentações, contar com um advogado especializado em direito tributário é crucial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e para maximizar oportunidades de economia tributária. Um advogado nessa área pode orientá-lo a tomar decisões financeiras mais informadas e a evitar problemas com a Receita Federal.

Um advogado especializado em direito tributário oferece uma ampla gama de serviços, incluindo:

  • Planejamento tributário: Avaliação estratégica para reduzir legalmente a carga tributária e otimizar a estrutura fiscal.
  • Contencioso tributário: Representação em casos de litígio com a Receita Federal ou órgãos fiscais, incluindo recursos administrativos e judiciais.
  • Consultoria tributária: Orientação sobre questões tributárias, interpretação de leis e regulamentos, e aconselhamento para evitar problemas fiscais.
  • Regularização fiscal: Auxílio na regularização de pendências fiscais, parcelamento de débitos e cumprimento de obrigações acessórias.

O planejamento tributário é uma estratégia legal para otimizar a carga tributária. Um advogado especializado em direito tributário pode ajudar a identificar oportunidades de economia de impostos por meio de ações como:

  • Escolha do regime tributário mais adequado para sua empresa.
  • Utilização de incentivos fiscais e regimes especiais.
  • Estruturação de operações visando minimizar a incidência de impostos.
  • Avaliação de possibilidades de deduções fiscais e redução de bases de cálculo.

Se você receber uma autuação fiscal, é importante agir com prontidão. Siga estes passos:

  1. Mantenha a calma: Não entre em pânico e evite tomar decisões precipitadas.
  2. Leia a autuação: Entenda exatamente qual é a alegação e os valores envolvidos.
  3. Consulte um advogado: Entre em contato com um advogado especializado em direito tributário. O advogado irá revisar a autuação, analisar os fatos e a legislação, e propor uma estratégia de defesa.
  4. Reúna evidências: Junte documentos que comprovem suas alegações e as informações corretas.
  5. Negocie com as autoridades fiscais: Com base nas análises do advogado, é possível negociar com as autoridades fiscais para buscar um acordo ou uma redução das penalidades.

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